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Foto do escritorFernando Monfardini

Compliance no Futebol e Transparência

Atualizado: 29 de out. de 2020

A transparência é o tema de hoje na nossa série de artigos sobre as mudanças estatutárias e corporativas nos clubes. Os posts anteriores trataram das Três Linhas, a Relação entre Governança e Reforma Estatutária e Democratização.


No Livro Compliance no Futebol falamos sobre como a transparência é muito mais uma questão de sustentabilidade da organização do que meramente uma obrigação legal. Do ponto de vista legal existe obrigação de divulgação de balanços, por exemplo. Mas em termos de governança corporativa, a transparência é uma ferramenta muito mais importante.


Essa importância é pela segurança e credibilidade que se passa a partir da divulgação de informações relevantes, confiáveis e de qualidade do clube.


Dessa forma, passa confiabilidade e segurança para as partes interessadas do negócio, desde torcedores, a patrocinadores, investidores e parceiros em geral. Mas, para que isso seja concretizado, é necessário que o clube vá muito além da divulgação de balanços.


Importante ressaltar que a transparência acaba virando uma ferramenta de controle, possibilitando a análise crítica das informações por pessoas externas a gestão, o que serve tanto para alertar algo suspeito quanto para melhoria nas tomadas de decisão.


Podemos falar de transparência no ponto de vista de reforma estatutária e também como prática de governança corporativa. Do ponto de vista estatutário podemos citar obrigações de revelação de informações, processos eleitorais e de transição política transparentes e controles objetivos e claros.


Quanto à prática de transparência no ambiente do clube podemos falar de portais da transparência que divulguem dados claros, objetivos, de qualidade, confiáveis e com linguagem simples. Divulgação de reuniões políticas, como, por exemplo, o Bahia vem fazendo.


Portais da transparência podem abrigar informações da estrutura de governança e compliance do clube, documentos relevantes como o Código de Conduta e Política de Privacidade e informações de gestão, que vão desde os dados financeiros a relação com intermediários, parceiros e patrocinadores.


Dessa forma, os portais da transparência podem ter informações como o valor gasto com a folha do futebol profissional, futebol de base, outros esportes e folha do pessoal administrativo, relação de intermediários que possuem jogadores no clube, marcas que são patrocinadoras do clube, valor global arrecadado em patrocínios e parcerias, certidões, orçamentos, informações dos poderes do clube, valores de dívidas divididas por categorias e valores de receitas e custos.


Só é preciso ter cuidado para as informações reveladas não exporem a privacidade de nenhuma pessoa, como, por exemplo, revelar valor de salário. Também há de se ter cuidado com a revelação de informações que devem ser mantidas em sigilo, seja por razões estratégicas ou por obrigação contratual.


Outra preocupação é de se fazer um Portal da Transparência que se adeque à Lei Geral de Proteção de Dados se buscando ao máximo a anonimização dos dados e, quando não possível, como no caso de uma relação de intermediários, que se tenha uma adequação a base legal correta. O Portal nunca poderá ser uma ferramenta que traga mais riscos do que mitiga.


O que você queria ver de informação no Portal de Transparência do seu clube? Fale com a gente!


 

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