ESGoool: Aquele momento em que precisamos aparar a grama para o jogo fluir

Conforme meu colega Fernando falou aqui em outro texto, ESG (Enviromental, Social and Governance) é um assunto muito badalado e consiste, basicamente, na adoção de práticas de governança para unirem as atividades fins, seus processos internos e seus resultados às práticas que contribuam com causas além do resultado financeiro, como questões sociais e de sustentabilidade.


E, em se tratando de futebol, a questão social é quase que inerente ao esporte, mas ainda não encontra total engajamento dos clubes de futebol.


Algumas medidas esparsas são tomadas, como a brava e inteligente decisão do Vasco em dialogar com sua torcida organizada[1] (stakeholders, já que diretamente interessados) e assinar um compromisso de conduta e comportamento, incentivando os integrantes da organizada a comunicar ao Vasco, através de um e-mail específico, situações que sejam consideradas inadequadas[2] e a divulgação do Balanço Social do Clube[3] (2021), a fim de prestar contas à sociedade pelo uso dos recursos naturais e humanos, demonstrando o grau de responsabilidade social da entidade. Golaços!


O rival (no campo e com limites, frise-se) Flamengo também se movimentou brilhantemente ao fechar parceria com a Defensoria Pública/RJ para democratizar o futebol levando ao estádio pessoas em situação de rua[4] e crianças[5], por exemplo, bem como fechou parceria com a Prefeitura de Guayaquil/EC, onde jogará a final da Copa Libertadores contra o Athletico/PR, unindo assim a potência do futebol com as questões sociais do local onde será realizado o referido jogo final[6], robustecendo ainda o proveito econômico trazido pelo jogo. Golaços também!


Já o Coritiba, ainda mais corajoso e ousado, se tornou o primeiro Clube do País a aderir ao Pacto Global, da ONU, se comprometendo a alinhar estratégias e operações a dez princípios universais nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e anticorrupção[7]. Golaço de letra!


Mas tem uma questão que é um verdadeiro gol contra: a violência nos estádios e fora dele.

Necessário frisar que a violência nos estádios e fora dele não é um fenômeno recente, nem uma responsabilidade exclusiva das instituições de futebol.


O Estado tem o Poder-Dever de agir, mas também cada indivíduo que participa do jogo, seja ele torcedor, jogador, patrocinadores ou terceiros envolvidos na partida têm suas responsabilidades.


Tais poderes, deveres e responsabilidades, quando não enfrentados devidamente, impedem o avanço do futebol e sua potência transformadora e arrecadadora, permitindo a ocorrência de suspensões do jogo, como ocorreu na partida entre Sport e Vasco[8] pela Série B[9], e o encerramento antecipado de uma partida, como no jogo entre Cuiabá e Ceará[10] pela Séria A[11], ambos por atos de violência da torcida que impediram o retorno das partidas por falta de segurança.


E sabe que segurança é essa? A pública, pois são os entes federativos que têm o poder de punir e o dever de prevenir.


Por óbvio os Clubes, as Federações, a CBF e os patrocinadores são responsáveis também em prover a segurança no interior do estádio, assegurando que a estrutura do estádio está apta e segura para receber a multidão, investindo também em uma forte política social de conscientização para que os participantes também entendam suas responsabilidades, e aí está o ESG!


Talvez esteja na hora de consolidarmos a evolução da tecnologia no futebol através do reconhecimento facial nas entradas dos estádios para impedir que indivíduos violentos sejam impedidos de entrar ou a introdução de normas de controle interno nas vendas de ingressos para que seja impedida a venda a indivíduos violentos e cambistas, que praticam violência contra o torcedor-consumidor.


Temos regulamentações para a total prevenção e repressão dessas demandas, seja através do Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/03) ou do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40), concomitantemente com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), que preveem medidas preventivas e repressivas, mas que pouco são aplicadas por falta de interesse de agir dos envolvidos.


Pode ser que seja necessária uma maior colaboração entre todos os envolvidos bem como a criação de controles internos nos Clubes para coibir a venda de ingressos a indivíduos proibidos de entrar e políticas fortes de conscientização das suas torcidas, bem como a utilização da tecnologia (inteligência artificial e reconhecimento facial – que não é novo[12] e ainda apresenta erros[13] e precisa ser aprimorada, por exemplo), para impedir que novos casos de vandalismo ocorram, até porque esses não foram os primeiros casos no Brasil e nem mesmo serão os últimos, infelizmente.


Mas uma coisa é certa, o ESG será ainda mais importante pois oportunizará a ampliação do debate e do combate à violência nos estádios e fora dele, principalmente para que se coloque o Estado para cumprir o seu dever, mitigando ao máximo a hipocrisia que beira tais casos de violência.


Hipocrisia pois os Clubes são os mais punidos, normalmente punem o jogador também por provocação - e aqui cabem os seguintes questionamentos: o que não é provocação no futebol? Seja ela um drible, um gol ou uma goleada, uma dancinha de comemoração... -, e se dão quase por satisfeitos com tais punições.


Mas e os torcedores envolvidos nos atos? Muitos continuam não identificados ou, ainda que identificados, continuam frequentando os estádios.


O Estado é o maior responsável por tudo isso, mas esse movimento precisa ser encabeçado pelos Clubes de Futebol, em conjunto, para que consigam movimentar a Administração Pública e, assim, combater de forma inteligente a violência nos estádios e fora dele.

É primordial a movimentação coordenada dos Clubes e Patrocinadores para que a Administração Pública Direta e Indireta se movimente.


E por isso o ESG é essencial. Ele permitirá, alegoricamente falando, que aparemos todo o gramado do estádio para que o jogo aconteça perfeitamente, em paz, com muita alegria e muitos gols e dancinhas.


Mas será que os envolvidos estão preparados para esse enfrentamento ou continuarão com seus justificacionismos cômodos?

_______________________________________

Referências [1] https://ge.globo.com/blogs/blog-da-gabriela-moreira/post/2022/09/23/lei-das-organizadas-torcidas-do-vasco-ja-assinaram-manual-de-etica-e-colaboracao-com-o-clube.ghtml [2] https://www.uol.com.br/esporte/futebol/ultimas-noticias/2022/06/24/torcidas-do-vasco-assinam-codigo-de-conduta-contra-homofobia-e-transfobia.htm [3] chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://static.vasco.com.br/wp-content/uploads/2021/09/Balanco-Social_300621.pdf [4] https://www.lance.com.br/flamengo/parceria-entre-defensoria-e-flamengo-levara-pessoas-em-situacao-de-rua-ao-maracana-pela-primeira-vez.html [5] https://ge.globo.com/futebol/times/flamengo/noticia/2022/10/13/flamengo-levara-criancas-em-situacao-de-vulnerabilidade-social-para-o-maracana-contra-o-atletico-mg.ghtml [6] https://ge.globo.com/futebol/times/flamengo/noticia/2022/10/14/flamengo-jogara-final-da-libertadores-com-patch-de-guayaquil-e-lancara-camisa-para-ajudar-cidade.ghtml [7] https://www.mktesportivo.com/2022/08/coritiba-e-primeiro-clube-do-pais-a-aderir-ao-pacto-global-da-onu/ [8] https://www.uol.com.br/esporte/futebol/ultimas-noticias/2022/10/16/sport-vasco-briga-invasao-torcedores-serie-b.htm [9] https://ge.globo.com/pe/futebol/times/sport/noticia/2022/10/16/penalti-no-fim-para-o-vasco-apos-var-gera-invasao-de-torcida-do-sport-e-briga-no-campo.ghtml [10] https://ge.globo.com/ce/futebol/brasileirao-serie-a/noticia/2022/10/16/ceara-x-cuiaba-torcedores-invadem-campo-e-jogo-e-paralisado.ghtml [11] https://www.uol.com.br/esporte/ultimas-noticias/enm/2022/10/16/torcedores-do-ceara-invadem-o-campo-durante-partida-e-intimidam-jogadores.htm [12] https://www.gazetaesportiva.com/campeonatos/copa-america/copa-america-tera-reconhecimento-facial-nos-estadios/ [13] https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/justica/audio/2022-01/80-das-prisoes-erroneas-por-reconhecimento-facial-no-rj-sao-de-negros


___________________________________________

Me chamo Frederico de Lima Santana, sou advogado pós-graduando em Compliance pelo IBMEC-RJ e apaixonado por futebol e, e, em parceria com o dono do Blog, Fernando Monfardini. vamos tentar esmiuçar os temas mais importantes sobre compliance e futebol, a fim de que o tema possa cada vez mais ser discutido e absorvido por todos os atores do mundo futebolístico e sentido por toda sociedade.

39 visualizações0 comentário