Por Frederico de Lima Santana
O Futebol não para nunca, assim como a necessidade de se discutir o Compliance no Futebol.
Neste ano que já se aproxima do seu fim, muitos fatos curiosos e inovadores aconteceram e, por óbvio, muitos temas surgiram para discussão e análise.
Vimos Clubes virando SAF (Sociedade Anônima de Futebol), outros perdendo seu Sócio Investidor (Caso Abrahmovic e Chelsea FC), estamos nos aproximando da Copa do Mundo e, com isso, o compliance no futebol se faz cada vez mais necessário.
Para fins de futebol, compliance seria quase que a sua real profissionalização. Clubes de Futebol precisam se enxergar e se mover como empresas, quer sejam SAF ou não. O Futebol é extremamente dinâmico dentro e fora do campo e, com isso, necessária se faz a conformidade e a integridade dos Clubes de Futebol.
Os Clubes que viraram Sociedades Anônimas de Futebol têm que cumprir deveres que a Lei nº 14.193/21 exige, mas não só eles. Existem também os deveres correlatos como os previstos na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13), na Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, que instituiu o PROFUT (Lei nº 13.155/15) e em muitas outras normas legais, o que torna necessária a pergunta: os clubes, até mesmo as SAF, estão preparados para isso?
A necessidade de integridade de uma instituição requer, necessariamente, a discussão de uma governança corporativa, de controles internos, divisão de responsabilidades, proteção de dados, canais de ouvidoria e de denúncia e muitos outros subtemas.
Isso sem contar eventuais fusões e aquisições (M&A) e o surgimento de Multi-Group Ownership (MCO), que surgiu, para o Brasil, em razão da transformação dos clubes em empresas.
O Futebol não tem para onde fugir.
Tanto é que, recentemente, o mundo se deparou com uma Guerra entre a Rússia e a Ucrânia que refletiu no Chelsea FC e em seu ex-proprietário, Roman Abrahmovic, cujos bens foram congelados e quase prejudicou seu ex-clube por seu envolvimento com o mandatário da Rússia.
Não suficiente, recentemente o CEO do Botafogo precisou demandar judicialmente sua rescisão contratual ante eventuais conflitos de responsabilidades com o acionista majoritário do Clube. Não seria esse um ótimo caso para se discutir a estruturação do clube, as divisões de responsabilidades, bem como todos os riscos a que uma empresa de futebol está exposta, tanto externamente quanto internamente?
A FIFA, organizadora da Copa do Mundo, já mostrou ao mundo que necessita de conformidade e integridade, mas será que só isso basta? O esporte como mote transformador, e, em específico, o Futebol, não deveria ter critérios de decisão mais robustos para que seus eventos fossem realizados a fim de evitar que um país-sede possa ser contra os princípios do esporte?
Futebol é potência e transformação e, como tal, não pode fugir de suas demandas urgentes. Internamente a estrutura do futebol requer profissionalização e integridade, mas externamente, o futebol enquanto potência-transformadora, pode mais.
O Futebol já parou uma guerra então, por que não poderia usar sua capilaridade para o enfrentamento de outras demandas cruciais? Clubes e entidades bem geridas, em conformidade e com integridade, podem se utilizar dessa potência transformadora, o que com certeza seria benéfico.
Assim, pergunto, até quando os clubes (e entidades) fugirão do compliance no futebol?
Esse é meu primeiro texto em parceria com o dono do Blog, Fernando Monfardini. Me chamo Frederico de Lima Santana, sou advogado pós-graduando em Compliance pelo IBMEC-RJ e apaixonado por futebol e, daqui para a frente, vamos tentar esmiuçar os temas mais importantes sobre compliance e futebol, a fim de que o tema possa cada vez mais ser discutido e absorvido por todos os atores do mundo futebolístico e sentido por toda sociedade.